Ontem, 29 de outubro de 2009, ocorreu a audiência pública na Assembléia Legislativa de Santa Catarina sobre as universidades comunitárias catarinenses. Iniciativa do deputado estadual e presidente da comissão de educação da ALESC Pedro Uczai.
Apesar de não ter lotado o auditório, a audiência contou com a presença de representantes das IES catarinenes, dos estudantes de diversos pontos do Estado e de professores.
Á tarde, numa mesa presidida pelo Reitor da FURB, manifestaram-se: o presidente da ACAFE, representante da secretaria de educação de SC, representante do Ministério da Justiça (que externou o apoio do governo federal à iniciativa das comunitárias), representante do GIEDUC (Ilton Benoni), representante da ADESSC e da UCE (Pedro Victor).
Benoni levou os pontos que o GIEDUC vem construindo para tentar promover um consenso mínimo que permita avançar a proosta de criação de um marco legal que contemple as especificidades das IES comunitárias.
Interessante o posicionamento do representante do MJ, que ratificou o que o GIEDUC vem pensando, que o caminho é fugir da dicotomia público-privado e construir o conceito jurídico do comunitário (não falar mais em público não-estatal). Ele citou o caso da rede "Sara" de hospitais, que são uma experiência única no país, nem pública nem privada.
O deputado Uczai, em sua fala, destacou com energia que apóia a iniciativa das comunitárias catarinenses, enfatizando que sem mobilização e disputa na correlação de forças, nenhuma vitória será obtida.
Dado o formato do evento, é certo que todos puderam se manifestar, mas o que o GIEDUC esperava em termos de um avanço na construção de um consenso consistente na construção da proposta ficou para um outro evento.
Não contribuiu a atitude do presidente da mesa (reitor da FURB), que no final, já com tempo esgotado, leu extensa carta aberta dos reitores da ACAFE e tentou aprová-la como documento da audiência pública.
O documento, tentaremos obtê-lo para publicar aqui no blog, mostra que a ACAFE ainda trabalha na expectativa de meramente obter o status de comunitária e o consequente tratamento diferenciado e favorável.
O GIEDUC entende que a caminhada é de mão dupla: (1) o novo marco regulatório estipulará critérios que definirão quem será reconhecida e tratada como comunitária
e (2) as IES interessadas se ajustam, ou seja, muitas autodenominadas comunitárias terão que promover mudanças em itens fundamentais como gestão democrática, fiscalização por órgãos públicos, adoção de práticas republicanas etc.
As IES que não quiserem se adaptar optarão por operar no campo das instituições privadas, regularmente.
Mas foi um importante passo na luta das comunitárias, parabéns ao deputado Uczai pela iniciativa.
sexta-feira, 30 de outubro de 2009
sábado, 17 de outubro de 2009
Universidades públicas deveriam adotar o sistema de eleições diretas para reitor?
NÃO
Uma universidade não é um país
ROBERTO LEAL LOBO E SILVA FILHO
APROXIMA-SE o pleito que irá escolher o novo reitor da USP.
Neste momento de confronto de ideias típicas das campanhas políticas majoritárias voltam à baila questões relativas às formas de eleição da mais importante universidade brasileira, que, segundo levantamento da Universidade de Xangai Jiao Tong, na China, é a melhor colocada no item "qualidade acadêmica" dentre todas as latino-americanas.
Os princípios da democracia política que o Brasil vive nos fazem acreditar que o voto direto pode ser a solução de todos os problemas, até das universidades públicas. Seria, então, a eleição direta para reitor um fator determinante para a melhoria da qualidade de uma universidade pública?
Essa questão esbarra inevitavelmente na compreensão de que uma universidade pública deve ser instituição autônoma, mas não soberana como um país democrático, em que representantes são eleitos por todos e suas decisões incidem sobre todos.
No serviço público, os efeitos de decisões equivocadas de poucos recaem sobre a população como um todo, e não só sobre a sua comunidade interna. Não faria o menor sentido se, para facilitar seu trabalho, os funcionários dos Correios decidissem, por maioria, não entregar cartas em dias ímpares.
O sentido da democracia no setor público é a busca da excelência em seus serviços, uma vez que a sociedade é quem o financia e sofre por causa de seus equívocos e ineficiências.
Por essa razão, talvez, é que, dentre as 50 universidades mais bem colocadas na classificação já citada -e que coincide com o senso comum em relação às melhores universidades do mundo-, a eleição direta não é prática adotada para a escolha do reitor.
Dentre elas, 37 são americanas. Nelas, o processo de eleição do reitor é feito por um comitê composto por representantes de segmentos da sociedade, alguns externos ao corpo acadêmico.
Em enquete realizada pelo professor Jacques Marcovitch, ex-reitor da USP, boas universidades estrangeiras consultadas manifestaram-se contra o modelo de eleições diretas.
É importante que a comunidade acadêmica, a imprensa e a sociedade reflitam sobre esse fato e não tomem como óbvio o argumento de que aquilo que se denomina "democratização", representada pelo voto direto, induz automática melhoria da qualidade das atividades acadêmicas. A realidade mundial contradiz tal tese, que não tem fundamento empírico.
Ao concluir que a eleição direta não é fator intrínseco de qualidade para as universidades, ao contrário do que pregam seus defensores, essa tese, tida como uma conquista, não esconderia uma visão corporativista de universidade voltada para si mesma?
Equivocadamente, entendeu-se a autonomia universitária no Brasil como a absoluta ausência de prestação de contas, na contramão da experiência internacional. Lá fora, cobram-se resultados acadêmicos e administrativo-financeiros das universidades, indicadores que se refletem, cada vez mais, em seus próprios orçamentos.
Infelizmente, nossas universidades ainda não desenvolveram processos profundos de avaliação, inclusive da gestão e com forte participação externa, que sejam capazes de gerar consequências internas significativas.
Se houvesse um efetivo acompanhamento da sociedade em relação à missão das universidades, a metas e resultados e ao impacto social de suas ações, a forma de eleição seria menos relevante, uma vez que maus resultados seriam cobrados da comunidade interna, e decisões corporativistas que não levassem em conta os interesses da sociedade seriam coibidas.
Nas instituições brasileiras que hoje promovem eleições diretas, é comum ouvir dos gestores eleitos que, em virtude dos compromissos eleitorais, se veem limitados a fazer concessões políticas que impedem as mudanças necessárias.
Em vista disso, para que a escolha de seus dirigentes seja mais do que uma decisão politicamente correta ou um fim em si mesmo, é preciso que a gestão da universidade seja capaz de induzir melhores resultados, garantir a qualidade dos processos internos e a defesa da meritocracia acadêmica.
ROBERTO LEAL LOBO E SILVA FILHO , 71, professor titular aposentado e ex-reitor da USP (1990-1993) e da Universidade de Mogi das Cruzes (1996-1999), foi diretor do CNPq e é presidente do Instituto Lobo para o Desenvolvimento da Educação, da Ciência e da Tecnologia.
Uma universidade não é um país
ROBERTO LEAL LOBO E SILVA FILHO
APROXIMA-SE o pleito que irá escolher o novo reitor da USP.
Neste momento de confronto de ideias típicas das campanhas políticas majoritárias voltam à baila questões relativas às formas de eleição da mais importante universidade brasileira, que, segundo levantamento da Universidade de Xangai Jiao Tong, na China, é a melhor colocada no item "qualidade acadêmica" dentre todas as latino-americanas.
Os princípios da democracia política que o Brasil vive nos fazem acreditar que o voto direto pode ser a solução de todos os problemas, até das universidades públicas. Seria, então, a eleição direta para reitor um fator determinante para a melhoria da qualidade de uma universidade pública?
Essa questão esbarra inevitavelmente na compreensão de que uma universidade pública deve ser instituição autônoma, mas não soberana como um país democrático, em que representantes são eleitos por todos e suas decisões incidem sobre todos.
No serviço público, os efeitos de decisões equivocadas de poucos recaem sobre a população como um todo, e não só sobre a sua comunidade interna. Não faria o menor sentido se, para facilitar seu trabalho, os funcionários dos Correios decidissem, por maioria, não entregar cartas em dias ímpares.
O sentido da democracia no setor público é a busca da excelência em seus serviços, uma vez que a sociedade é quem o financia e sofre por causa de seus equívocos e ineficiências.
Por essa razão, talvez, é que, dentre as 50 universidades mais bem colocadas na classificação já citada -e que coincide com o senso comum em relação às melhores universidades do mundo-, a eleição direta não é prática adotada para a escolha do reitor.
Dentre elas, 37 são americanas. Nelas, o processo de eleição do reitor é feito por um comitê composto por representantes de segmentos da sociedade, alguns externos ao corpo acadêmico.
Em enquete realizada pelo professor Jacques Marcovitch, ex-reitor da USP, boas universidades estrangeiras consultadas manifestaram-se contra o modelo de eleições diretas.
É importante que a comunidade acadêmica, a imprensa e a sociedade reflitam sobre esse fato e não tomem como óbvio o argumento de que aquilo que se denomina "democratização", representada pelo voto direto, induz automática melhoria da qualidade das atividades acadêmicas. A realidade mundial contradiz tal tese, que não tem fundamento empírico.
Ao concluir que a eleição direta não é fator intrínseco de qualidade para as universidades, ao contrário do que pregam seus defensores, essa tese, tida como uma conquista, não esconderia uma visão corporativista de universidade voltada para si mesma?
Equivocadamente, entendeu-se a autonomia universitária no Brasil como a absoluta ausência de prestação de contas, na contramão da experiência internacional. Lá fora, cobram-se resultados acadêmicos e administrativo-financeiros das universidades, indicadores que se refletem, cada vez mais, em seus próprios orçamentos.
Infelizmente, nossas universidades ainda não desenvolveram processos profundos de avaliação, inclusive da gestão e com forte participação externa, que sejam capazes de gerar consequências internas significativas.
Se houvesse um efetivo acompanhamento da sociedade em relação à missão das universidades, a metas e resultados e ao impacto social de suas ações, a forma de eleição seria menos relevante, uma vez que maus resultados seriam cobrados da comunidade interna, e decisões corporativistas que não levassem em conta os interesses da sociedade seriam coibidas.
Nas instituições brasileiras que hoje promovem eleições diretas, é comum ouvir dos gestores eleitos que, em virtude dos compromissos eleitorais, se veem limitados a fazer concessões políticas que impedem as mudanças necessárias.
Em vista disso, para que a escolha de seus dirigentes seja mais do que uma decisão politicamente correta ou um fim em si mesmo, é preciso que a gestão da universidade seja capaz de induzir melhores resultados, garantir a qualidade dos processos internos e a defesa da meritocracia acadêmica.
ROBERTO LEAL LOBO E SILVA FILHO , 71, professor titular aposentado e ex-reitor da USP (1990-1993) e da Universidade de Mogi das Cruzes (1996-1999), foi diretor do CNPq e é presidente do Instituto Lobo para o Desenvolvimento da Educação, da Ciência e da Tecnologia.
Universidades públicas deveriam adotar o sistema de eleições diretas para reitor?
SIM
Sistema atual é autoritário e elitista
JOÃO ZANETIC
SOU A favor de eleição direta para reitor(a) da USP por entender que é o processo mais democrático para uma decisão tão importante.
Considero extremamente autoritário o atual processo estatutário de escolha de reitor(a), que ocorrerá nas próximas semanas. Creio que um breve histórico auxiliará o leitor a compreender por quê.
Em 1964, em decorrência do golpe militar, ao lado da nova palavra de ordem "abaixo a ditadura", o movimento estudantil empunhava a bandeira da reforma universitária.
Dentre as principais reivindicações dos estudantes de então, três continuam atuais: 1) democratização da estrutura de poder nas universidades: eleição direta de reitor e diretores de unidades, com participação paritária de docentes, funcionários e estudantes; 2) autonomia universitária nos âmbitos didático-científico, administrativo e de gestão financeira e patrimonial; 3) abolição da cátedra e criação de estrutura departamental, com colegiados democráticos.
No decorrer da ditadura militar, essas reivindicações do movimento estudantil foram incorporadas pelas entidades representativas de docentes e funcionários das universidades. E, após a redemocratização, algumas foram incorporadas à Constituição Federal, tornando-se um importante referencial para a definição da política de ensino superior.
Destaco dois dos artigos da Constituição relacionados à eleição direta para reitor: "Artigo 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei"; "Artigo 207. As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial e obedecerão ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão".
Em função desses dispositivos, até meados dos anos 90, muitas das universidades públicas federais e estaduais organizavam votações paritárias para reitor, cujo resultado era homologado pelos colegiados formais.
Em decorrência da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), a maioria das universidades passou a definir um colégio eleitoral com 70% de professores, 15% de funcionários e 15% de estudantes, convertendo também, em paralelo, os pesos atribuídos a cada categoria nos processos de consulta direta.
É algo próximo desses números o que ocorre na indicação de reitor na Unesp e na Unicamp, embora sua eleição não seja tão democrática como nas universidades federais. Isso porque, enquanto nas federais permite-se a candidatura aos professores doutores, na Unesp e na Unicamp só podem se candidatar professores titulares (nível máximo da carreira).
Mesmo assim, essas duas universidades estaduais fazem um processo oficial de consulta em que todos podem votar para reitor -logo, muito mais democrático que o vigente na USP, que nem sequer obedece à LDB.
Na USP, o processo de indicação de reitor começa com um primeiro turno, em que votam cerca de 1.900 pessoas, das quais só 12% representam os estudantes e funcionários. Assim, são "eleitos" oito professores titulares, cujos nomes são submetidos ao segundo turno, que escolherá três deles.
O inacreditável, e provavelmente caso único no planeta, é que o colégio eleitoral do segundo turno é reduzido para 330 pessoas (0,3% da população uspiana) e, nele, os professores titulares têm uma presença em torno de 85%, os estudantes, de 12%, e os funcionários, de mero 1%.
Finalmente, numa espécie de terceiro turno de um só eleitor, a lista tríplice é encaminhada ao governador, que escolhe o nome de sua preferência. O que fere a autonomia da universidade, estabelecida no artigo 207 da Constituição Federal.
A comunidade da USP continua lutando pela convocação de uma estatuinte livre e exclusiva, que insira na vida da universidade, entre outras, a bandeira histórica de eleição direta paritária para reitor. Situa-se nesse âmbito a eleição democrática para reitor(a) que a Adusp promoveu em 14 e 15/10. Ao contrário do que pregam os arautos da competição e do produtivismo, a atividade acadêmica gera os melhores frutos num contexto solidário e democrático.
JOÃO ZANETIC é professor do Instituto de Física da USP e presidente da Adusp (Associação dos Docentes da USP).
Sistema atual é autoritário e elitista
JOÃO ZANETIC
SOU A favor de eleição direta para reitor(a) da USP por entender que é o processo mais democrático para uma decisão tão importante.
Considero extremamente autoritário o atual processo estatutário de escolha de reitor(a), que ocorrerá nas próximas semanas. Creio que um breve histórico auxiliará o leitor a compreender por quê.
Em 1964, em decorrência do golpe militar, ao lado da nova palavra de ordem "abaixo a ditadura", o movimento estudantil empunhava a bandeira da reforma universitária.
Dentre as principais reivindicações dos estudantes de então, três continuam atuais: 1) democratização da estrutura de poder nas universidades: eleição direta de reitor e diretores de unidades, com participação paritária de docentes, funcionários e estudantes; 2) autonomia universitária nos âmbitos didático-científico, administrativo e de gestão financeira e patrimonial; 3) abolição da cátedra e criação de estrutura departamental, com colegiados democráticos.
No decorrer da ditadura militar, essas reivindicações do movimento estudantil foram incorporadas pelas entidades representativas de docentes e funcionários das universidades. E, após a redemocratização, algumas foram incorporadas à Constituição Federal, tornando-se um importante referencial para a definição da política de ensino superior.
Destaco dois dos artigos da Constituição relacionados à eleição direta para reitor: "Artigo 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei"; "Artigo 207. As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial e obedecerão ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão".
Em função desses dispositivos, até meados dos anos 90, muitas das universidades públicas federais e estaduais organizavam votações paritárias para reitor, cujo resultado era homologado pelos colegiados formais.
Em decorrência da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), a maioria das universidades passou a definir um colégio eleitoral com 70% de professores, 15% de funcionários e 15% de estudantes, convertendo também, em paralelo, os pesos atribuídos a cada categoria nos processos de consulta direta.
É algo próximo desses números o que ocorre na indicação de reitor na Unesp e na Unicamp, embora sua eleição não seja tão democrática como nas universidades federais. Isso porque, enquanto nas federais permite-se a candidatura aos professores doutores, na Unesp e na Unicamp só podem se candidatar professores titulares (nível máximo da carreira).
Mesmo assim, essas duas universidades estaduais fazem um processo oficial de consulta em que todos podem votar para reitor -logo, muito mais democrático que o vigente na USP, que nem sequer obedece à LDB.
Na USP, o processo de indicação de reitor começa com um primeiro turno, em que votam cerca de 1.900 pessoas, das quais só 12% representam os estudantes e funcionários. Assim, são "eleitos" oito professores titulares, cujos nomes são submetidos ao segundo turno, que escolherá três deles.
O inacreditável, e provavelmente caso único no planeta, é que o colégio eleitoral do segundo turno é reduzido para 330 pessoas (0,3% da população uspiana) e, nele, os professores titulares têm uma presença em torno de 85%, os estudantes, de 12%, e os funcionários, de mero 1%.
Finalmente, numa espécie de terceiro turno de um só eleitor, a lista tríplice é encaminhada ao governador, que escolhe o nome de sua preferência. O que fere a autonomia da universidade, estabelecida no artigo 207 da Constituição Federal.
A comunidade da USP continua lutando pela convocação de uma estatuinte livre e exclusiva, que insira na vida da universidade, entre outras, a bandeira histórica de eleição direta paritária para reitor. Situa-se nesse âmbito a eleição democrática para reitor(a) que a Adusp promoveu em 14 e 15/10. Ao contrário do que pregam os arautos da competição e do produtivismo, a atividade acadêmica gera os melhores frutos num contexto solidário e democrático.
JOÃO ZANETIC é professor do Instituto de Física da USP e presidente da Adusp (Associação dos Docentes da USP).
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