Universidades públicas deveriam adotar o sistema de eleições diretas para reitor?

SIM

Sistema atual é autoritário e elitista

JOÃO ZANETIC

SOU A favor de eleição direta para reitor(a) da USP por entender que é o processo mais democrático para uma decisão tão importante.
Considero extremamente autoritário o atual processo estatutário de escolha de reitor(a), que ocorrerá nas próximas semanas. Creio que um breve histórico auxiliará o leitor a compreender por quê.
Em 1964, em decorrência do golpe militar, ao lado da nova palavra de ordem "abaixo a ditadura", o movimento estudantil empunhava a bandeira da reforma universitária.
Dentre as principais reivindicações dos estudantes de então, três continuam atuais: 1) democratização da estrutura de poder nas universidades: eleição direta de reitor e diretores de unidades, com participação paritária de docentes, funcionários e estudantes; 2) autonomia universitária nos âmbitos didático-científico, administrativo e de gestão financeira e patrimonial; 3) abolição da cátedra e criação de estrutura departamental, com colegiados democráticos.
No decorrer da ditadura militar, essas reivindicações do movimento estudantil foram incorporadas pelas entidades representativas de docentes e funcionários das universidades. E, após a redemocratização, algumas foram incorporadas à Constituição Federal, tornando-se um importante referencial para a definição da política de ensino superior.
Destaco dois dos artigos da Constituição relacionados à eleição direta para reitor: "Artigo 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei"; "Artigo 207. As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial e obedecerão ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão".
Em função desses dispositivos, até meados dos anos 90, muitas das universidades públicas federais e estaduais organizavam votações paritárias para reitor, cujo resultado era homologado pelos colegiados formais.
Em decorrência da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), a maioria das universidades passou a definir um colégio eleitoral com 70% de professores, 15% de funcionários e 15% de estudantes, convertendo também, em paralelo, os pesos atribuídos a cada categoria nos processos de consulta direta.
É algo próximo desses números o que ocorre na indicação de reitor na Unesp e na Unicamp, embora sua eleição não seja tão democrática como nas universidades federais. Isso porque, enquanto nas federais permite-se a candidatura aos professores doutores, na Unesp e na Unicamp só podem se candidatar professores titulares (nível máximo da carreira).
Mesmo assim, essas duas universidades estaduais fazem um processo oficial de consulta em que todos podem votar para reitor -logo, muito mais democrático que o vigente na USP, que nem sequer obedece à LDB.
Na USP, o processo de indicação de reitor começa com um primeiro turno, em que votam cerca de 1.900 pessoas, das quais só 12% representam os estudantes e funcionários. Assim, são "eleitos" oito professores titulares, cujos nomes são submetidos ao segundo turno, que escolherá três deles.
O inacreditável, e provavelmente caso único no planeta, é que o colégio eleitoral do segundo turno é reduzido para 330 pessoas (0,3% da população uspiana) e, nele, os professores titulares têm uma presença em torno de 85%, os estudantes, de 12%, e os funcionários, de mero 1%.
Finalmente, numa espécie de terceiro turno de um só eleitor, a lista tríplice é encaminhada ao governador, que escolhe o nome de sua preferência. O que fere a autonomia da universidade, estabelecida no artigo 207 da Constituição Federal.
A comunidade da USP continua lutando pela convocação de uma estatuinte livre e exclusiva, que insira na vida da universidade, entre outras, a bandeira histórica de eleição direta paritária para reitor. Situa-se nesse âmbito a eleição democrática para reitor(a) que a Adusp promoveu em 14 e 15/10. Ao contrário do que pregam os arautos da competição e do produtivismo, a atividade acadêmica gera os melhores frutos num contexto solidário e democrático.
JOÃO ZANETIC é professor do Instituto de Física da USP e presidente da Adusp (Associação dos Docentes da USP).